Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES

Última atualização: 9 de nov. de 2022

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POR FAVOR, LEIA ESTES TERMOS ATENTAMENTE, POIS CONTÊM DISPOSIÇÕES QUE AFETAM OS SEUS DIREITOS LEGAIS.

  1. 1.ALTERAÇÕES A ESTES TERMOS OU AO SITE
  1. 1.1.Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, por qualquer motivo e ao nosso critério exclusivo, sem aviso prévio, de alterar ou modificar estes Termos. É da sua responsabilidade regressar a esta página para rever quaisquer alterações efetuadas. Quaisquer alterações ou modificações entrarão em vigor após a sua publicação no Site. Deve consultar frequentemente estes Termos para compreender as condições aplicáveis à sua utilização do Site.
  2. 1.2.Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, por qualquer motivo e ao nosso critério exclusivo, sem aviso prévio, de suspender ou descontinuar o Site (ou qualquer parte do mesmo) temporária ou permanentemente.
  3. 1.3.Não seremos responsáveis perante si ou perante terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Site.
  1. 2. UTILIZAÇÃO DO SITE
  1. 2.1.Concedemos-lhe, pelo presente, uma licença limitada, revogável, intransmissível e não exclusiva para aceder e utilizar o Site, apresentando-o no seu navegador de internet apenas para efeitos de compra de artigos pessoais vendidos no Site, e não para qualquer uso comercial ou em nome de terceiros, exceto se expressamente permitido por nós previamente. Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, por qualquer motivo e ao nosso critério exclusivo, sem aviso prévio, de terminar a sua licença de utilização do Site ou de bloquear/impedir o seu acesso ou utilização futura do mesmo.
  2. 2.1Podemos atribuir-lhe uma palavra-passe e uma identificação de conta para lhe permitir aceder e utilizar determinadas partes deste Site. Sempre que utilizar uma palavra-passe ou identificação, será considerado autorizado a aceder e utilizar o Site de uma forma consistente com estes Termos, não tendo nós qualquer obrigação de investigar a autorização ou a origem desse acesso ou utilização do Site. Será o único responsável por todo o acesso e utilização deste Site por qualquer pessoa que utilize a palavra-passe e identificação atribuídas, independentemente de tal acesso e utilização serem efetivamente autorizados por si, incluindo, sem limitação, todas as comunicações, transmissões e obrigações (incluindo obrigações financeiras) incorridas através de tal acesso ou utilização. É o único responsável por proteger a segurança e confidencialidade da palavra-passe e identificação que lhe foram atribuídas. Deverá notificar-nos imediatamente sobre qualquer utilização não autorizada da sua palavra-passe ou identificação, ou qualquer outra violação ou ameaça de violação da segurança deste Site.
  3. 2.1.Deve ter 18 anos ou mais para aceder ao Site ou comprar os nossos Produtos.
  1. 3. A NOSSA PROPRIEDADE INTELECTUAL
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  2. 3.2.Nenhum direito, título ou interesse no ou para o Site, ou em qualquer Conteúdo ou Marcas, exceto pela licença não exclusiva e limitada expressamente concedida na Secção 2.1, lhe é transferido, sendo todos os direitos não expressamente concedidos reservados por nós. Qualquer utilização do Site não expressamente permitida por estes Termos constitui uma violação dos mesmos e pode infringir leis de direitos de autor, marcas registadas e outras.
  1. 4. CONTRIBUIÇÕES DO UTILIZADOR
  1. 4.1.Os utilizadores do Site podem, em várias ocasiões, enviar, publicar, carregar, apresentar, distribuir, transmitir, publicar ou fornecer-nos (seja através do nosso Site ou de outro site de terceiros, software, aplicação ou outros meios) (“Enviar”) classificações, avaliações, perguntas, comentários, informações, fotografias, ideias, know-how, técnicas, sugestões, textos, imagens, clipes de áudio, clipes de vídeo e outros conteúdos ou materiais (excluindo informações de cartões de crédito) (“Contribuições do Utilizador”).
  2. 4.2.Todas as Contribuições do Utilizador que Enviar são e serão tratadas como não confidenciais e não proprietárias. Ao Enviar qualquer Contribuição do Utilizador, concede-nos uma licença isenta de royalties, mundial, perpétua, irrevogável e transferível (incluindo uma renúncia total a quaisquer direitos morais) para utilizar, copiar, reproduzir, distribuir, apresentar, publicar, executar, vender, alugar, transmitir, adaptar, traduzir, modificar, editar, fazer engenharia inversa, desmontar, descompilar, eliminar na íntegra e criar trabalhos derivados (por qualquer meio e forma) de tal Contribuição do Utilizador, por qualquer motivo (incluindo marketing e promoções) e em qualquer canal (incluindo e-mails, redes sociais e o Site). Esta licença sobreviverá ao término destes Termos e à sua utilização do Site.
  3. 4.3.Declara e garante que possui ou controla todos os direitos sobre qualquer Contribuição do Utilizador que envia e que a utilização dessa contribuição por nós não infringirá nem violará os direitos de terceiros. Não deverá utilizar um endereço de e-mail falso, pretender ser outra pessoa que não você mesmo ou, de outra forma, induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de qualquer Contribuição do Utilizador.
  4. 4.4.É o único responsável pelo conteúdo, precisão e legalidade de qualquer Contribuição do Utilizador que Envie. Não deverá Enviar qualquer Contribuição do Utilizador que: (a) viole ou infrinja direitos de autor, patentes, marcas registadas, marcas de serviço, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade de qualquer pessoa; (b) seja caluniosa, ameaçadora, difamatória, obscena, indecente, pornográfica, ofensiva ou que possa dar origem a qualquer responsabilidade civil ou criminal ao abrigo de qualquer lei aplicável; (c) inclua quaisquer bugs, vírus, worms, cavalos de Troia ou outros códigos ou propriedades prejudiciais; ou (d) não cumpra qualquer lei relevante de proteção do consumidor ou de publicidade, incluindo a relativa à divulgação de incentivos em troca da prestação da Contribuição do Utilizador.
  5. 4.5.Não garantimos o conteúdo, precisão ou legalidade de quaisquer Contribuições do Utilizador. Caso uma Contribuição do Utilizador viole estes Termos ou outros termos relevantes, podemos (mas não somos obrigados a) remover ou editar a referida contribuição. Em algumas circunstâncias, não teremos controlo sobre a remoção ou edição da Contribuição do Utilizador, por exemplo, quando enviada através de uma aplicação, site, software ou outro meio de terceiros.
  6. 4.6.Em nenhuma circunstância seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer Contribuição do Utilizador.
  7. 4.7.Temos o direito de cooperar plenamente com qualquer autoridade policial ou ordem judicial que solicite ou nos obrigue a divulgar a identidade ou outras informações de qualquer pessoa que envie uma Contribuição do Utilizador, e renuncia e isenta-nos de qualquer reclamação relacionada com essa divulgação.
  1. 5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
  1. 5.1.Consulte a nossa Política de Privacidade, que também rege a sua visita a este Site, para obter informações sobre como recolhemos, utilizamos, divulgamos e processamos as suas informações.
  2. 5.2.Na medida em que qualquer Contribuição do Utilizador contenha informações pessoais, incluindo, mas não se limitando a, o seu nome, localização e fotografias suas (“Informações Pessoais”), concede-nos o direito de utilizar essas Informações Pessoais em ligação com a Contribuição do Utilizador. Tem o direito de nos contactar a qualquer momento para solicitar a remoção ou eliminação das suas Informações Pessoais. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes.
  1. 6. LIGAÇÕES (LINKS)
  1. 6.1.Pode criar uma ligação para o Site, desde que o faça de forma justa e legal e que não prejudique a nossa reputação ou tire proveito dela, mas não deve estabelecer uma ligação de forma a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou endosso da nossa parte sem o nosso consentimento expresso e prévio por escrito. Podemos disponibilizar certas funcionalidades de redes sociais ou ligações de afiliados que lhe permitem criar ligações a partir dos seus próprios sites ou de sites de terceiros, ou enviar e-mails ou outras comunicações com determinado conteúdo, ou ligações para determinado conteúdo, no Site. Pode utilizar estas funcionalidades apenas como e para os fins para os quais nos são fornecidas, e cumprir quaisquer termos e condições relevantes associados a tais programas.
  2. 6.2.O Site pode conter ligações para outros sites detidos e operados por terceiros. Reconhece que não somos responsáveis pela operação ou pelo conteúdo localizado em ou através de qualquer site desse tipo, nem responsáveis por quaisquer perdas ou danos que sofra decorrentes de tais sites.
  1. 7. INFORMAÇÕES SOBRE O PRODUTO
  1. 7.1.Apresentamos vários produtos periodicamente no Site, incluindo, sem limitação, produtos individuais, em conjunto, de tamanho real, amostras, sazonais e ofertas com compra, que podem ser adquiridos por si através deste Site ou de um site de terceiros (“Produto(s)”).
  2. 7.2.Todas as informações que fornecemos relacionadas com os Produtos destinam-se apenas a fins informativos. Não fornecemos, nem pretendemos fornecer, aconselhamento médico. É da sua exclusiva responsabilidade garantir que os Produtos são suficientes e adequados aos seus fins e que cumprem os seus requisitos individuais, bem como consultar um médico licenciado ou um profissional de saúde qualificado para aconselhamento, diagnóstico ou tratamento de qualquer condição relacionada com a saúde. As declarações feitas sobre os Produtos não foram avaliadas pela U.S. Food and Drug Administration ou por qualquer outra agência governamental. Os Produtos não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer condição ou doença.
  3. 7.3.Todos os Produtos devem ser utilizados e armazenados estritamente de acordo com as suas instruções, precauções e diretrizes. Os Produtos destinam-se apenas a utilização por adultos e devem ser mantidos fora do alcance das crianças. Deve verificar sempre a lista de ingredientes para potenciais alergénios. Se desenvolver quaisquer sintomas, interrompa imediatamente a utilização do Produto e consulte o seu médico licenciado ou profissional de saúde qualificado.
  4. 7.4.Cada indivíduo é diferente e, portanto, os resultados podem variar de pessoa para pessoa e não são garantidos. Não somos responsáveis pelo não alcance dos resultados esperados por qualquer motivo.
  1. 8. PRODUTOS APENAS PARA USO PESSOAL
  1. 8.1.Quaisquer Produtos que compre ou receba destinam-se apenas ao seu uso pessoal. Não pode utilizar qualquer Produto ou parte do mesmo para qualquer uso comercial ou qualquer utilização que beneficie uma entidade comercial. Não pode reproduzir, distribuir, apresentar, vender, revender, alugar, transmitir, criar trabalhos derivados, traduzir, modificar, fazer engenharia inversa, desmontar, descompilar ou explorar de outra forma qualquer Produto ou parte do mesmo.
  1. 9. COMPRA DE PRODUTOS
  1. 9.1.Qualquer compra de um Produto feita por si através do Site (“Transação”) constituirá um contrato entre si e uma das seguintes entidades legais do grupo Life O, dependendo da sua localização geográfica (conforme determinado pelo seu endereço de entrega):
  • Se se encontrar na Austrália ou Nova Zelândia: Life O Pty Ltd (Número de Empresa Australiano 33 660 889 994; L1, 8 Beulah Rd Norwood SA, 5067, Austrália);
  • Se se encontrar nos Estados Unidos da América ou Canadá:

    Life O Inc (Número de Ficheiro 6787161, 651 North Broad Street,
    Middletown, Delaware, 19709)    ; ou

  • Se se encontrar na Ásia, Médio Oriente ou qualquer país ou região não listados acima: Life O Products Pte. Ltd. (Número de Entidade Único 202218423C; 68 Circular Road, #02-01, 049422, Singapura).

Os países e regiões acima são fornecidos como orientação relativamente à entidade contratante para efeitos de uma Transação. Por favor, consulte as páginas de Envios e Devoluções no nosso Site para obter mais informações sobre se podemos enviar para a sua localização atual.

  1. 9.2.Ao realizar uma Transação, a moeda e qualquer GST, IVA ou outro imposto sobre vendas aplicável serão os apresentados nas páginas de checkout no Site. No caso de um envio internacional estar sujeito a direitos de importação ou alfandegários, impostos ou taxas, é da sua responsabilidade efetuar os pagamentos exigidos. Estes encargos não serão pagos ou reembolsados por nós. VERIFIQUE OS SEUS REQUISITOS LOCAIS DE IMPOSTOS, IMPORTAÇÃO E ALFÂNDEGA ANTES DE REALIZAR UMA TRANSAÇÃO.
  2. 9.3.Deve efetuar o pagamento de acordo com as páginas de checkout do Site e cumprir os termos e condições de qualquer fornecedor ou processador de pagamentos de terceiros. Dependendo do método de pagamento escolhido, outra entidade do grupo Life O poderá cobrar o pagamento em nome da entidade com a qual realiza uma Transação.
  3. 9.4.Assume o compromisso de que todos os detalhes que fornece em relação a uma Transação, incluindo para fins de pagamento, estão corretos e que tem plena autoridade para realizar tal Transação utilizando esse método de pagamento.
  4. 9.5.É responsável por rever a versão mais recente destes Termos sempre que realizar uma Transação.
  1. 10. ENVIO E DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS
  1. 10.1.Os termos e condições contidos nas páginas de Envios e Devoluções do nosso Site são, pelo presente, incorporados nestes Termos e aplicam-se a cada Transação. Reveja-os atentamente antes de realizar qualquer Transação.
  1. 11. PROMOÇÕES
  1. 11.1.Podem aplicar-se termos e condições adicionais a certas ofertas, promoções e concursos. Consulte o e-mail, página web, página de redes sociais ou outro meio ou canal relevante onde a oferta, promoção ou concurso específico está a ser comunicado.
  1. 12. TERMO
  1. 12.1.Para além de quaisquer outros recursos legais ou equitativos, reservamo-nos o direito, a qualquer momento, por qualquer motivo e ao nosso critério exclusivo, sem aviso prévio, de recusar imediatamente o processamento, cancelar ou terminar qualquer encomenda, Transação ou conta, limitar a quantidade de Produtos comprados, suspender, terminar ou negar-lhe o acesso e utilização do Site, no todo ou em parte (incluindo a revogação de qualquer palavra-passe ou identificação de conta emitida), ou recusar-lhe o serviço por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, devido à indisponibilidade de Produtos, preços ou informações incorretas, suspeita de fraude, atividades não autorizadas ou ilegais, incluindo revenda não autorizada, ou se a sua conduta violar estes Termos, qualquer lei aplicável ou for prejudicial ou contrária aos nossos interesses.
  2. 12.2Qualquer recusa, suspensão, cancelamento ou término não afetará os respetivos direitos e obrigações (incluindo, sem limitação, obrigações de pagamento) das partes surgidos antes da data de término.
  1. 13. EXCLUSÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

POR FAVOR, LEIA ESTA SECÇÃO ATENTAMENTE, POIS CONTÉM EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE QUE AFETAM OS SEUS DIREITOS LEGAIS.

  1. 13.1.Esta cláusula prevalece sobre todas as outras e estabelece a responsabilidade total de nós, dos nossos diretores, administradores, agentes, funcionários, subsidiárias e partes relacionadas (cada uma, uma “Entidade Life O”), e o seu único e exclusivo recurso, em relação aos Produtos, ao Site e a qualquer Transação. OS PRODUTOS, ESTE SITE E QUAISQUER TRANSAÇÕES SÃO FORNECIDOS PELAS ENTIDADES LIFE O “TAL COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS”. CADA ENTIDADE LIFE O NÃO FAZ QUALQUER DECLARAÇÃO OU GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, QUANTO À OPERAÇÃO DO SITE OU ÀS INFORMAÇÕES, CONTEÚDO, MATERIAIS OU PRODUTOS INCLUÍDOS NESTE SITE. ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, CADA ENTIDADE LIFE O REJEITA TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, NÃO VIOLAÇÃO, TÍTULO, USUFRUTO, PRECISÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES E INTEGRIDADE DO SISTEMA. ESTE SITE PODE CONTER IMPRECISÕES, ERROS, ERROS TIPOGRÁFICOS OU OUTROS ERROS DE CONTEÚDO. CADA ENTIDADE LIFE O NÃO GARANTE QUE O CONTEÚDO NO SITE SEJA PRECISO, COMPLETO, ATUAL, ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS. Deve utilizar apenas a versão do Site dedicada ao seu país ou região geográfica e confirmar a precisão e integridade das informações através de outras fontes antes de tomar decisões relacionadas com os Produtos. Cada Entidade Life O declina toda a responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada por si ou por qualquer outro visitante, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer um dos seus conteúdos, nas informações publicadas no Site.
  2. 13.2.ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, CADA ENTIDADE LIFE O NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS DE QUALQUER TIPO DECORRENTES DE OU EM RELAÇÃO AOS PRODUTOS, A ESTE SITE OU A QUAISQUER TRANSAÇÕES. ESTA É UMA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ABRANGENTE QUE SE APLICA A TODOS OS DANOS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS, PERDA DE DADOS, RENDIMENTO OU LUCRO, PERDA OU DANO A PROPRIEDADE E RECLAMAÇÕES DE TERCEIROS.
  3. 13.3.ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE TOTAL PERANTE SI DE TODAS AS ENTIDADES LIFE O POR QUAISQUER DANOS (INDEPENDENTEMENTE DA FUNDAMENTAÇÃO DA AÇÃO) DECORRENTES DE OU EM RELAÇÃO AOS PRODUTOS, A ESTE SITE OU A QUAISQUER TRANSAÇÕES NÃO EXCEDERÁ, NO TOTAL, O VALOR EFETIVAMENTE PAGO POR SI ÀS ENTIDADES LIFE O DURANTE O MÊS IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO ATO QUE ALEGADAMENTE DEU ORIGEM À RESPONSABILIDADE.
  4. 13.4.Nada nestes Termos se destina a afetar os seus direitos ao abrigo da lei no seu local de residência habitual que não possam ser alterados por estes Termos. Se existir um conflito entre esses direitos e estes Termos, os seus direitos ao abrigo da lei local aplicável prevalecerão.
  1. 14. INDEMNIZAÇÃO
  1. 14.1.Concorda em defender, indemnizar e isentar cada Entidade Life O de todas as reclamações, exigências, perdas, responsabilidades, custos, despesas, obrigações e danos, incluindo honorários legais razoáveis, decorrentes de ou em relação a: (a) a sua utilização do Site ou de um Produto; (b) a sua violação de qualquer um destes Termos; (c) a sua violação de quaisquer leis ou direitos de terceiros (incluindo, sem limitação, qualquer direito de autor, propriedade ou privacidade); ou (d) qualquer Contribuição do Utilizador feita por si.
  2. 14.2Esta obrigação de indemnização sobreviverá ao término destes Termos e à sua utilização do Site.
  1. 15. RECURSOS
  1. 15.1.Concorda que o recurso legal de uma Entidade Life O para qualquer violação real ou ameaçada destes Termos seria inadequado e que cada Entidade Life O terá direito a execução específica ou medida cautelar, ou ambas, para além de quaisquer danos que possa ter direito a recuperar, juntamente com despesas razoáveis de qualquer forma de resolução de litígios, incluindo, sem limitação, honorários de advogados.
  2. 15.2.Nenhum direito ou recurso de uma Entidade Life O será exclusivo de qualquer outro, seja ao abrigo da lei ou equidade, incluindo sem limitação danos, medidas cautelares, honorários de advogados e despesas.
  1. 16. LITÍGIOS

POR FAVOR, LEIA ESTA SECÇÃO ATENTAMENTE, POIS CONTÉM UMA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM VINCULATIVA QUE AFETA OS SEUS DIREITOS LEGAIS.

  1. 16.1.A maioria dos desacordos pode ser resolvida de forma informal e eficiente contactando a nossa equipa de Apoio ao Cliente em hello@skinnymint.com.
  2. 16.2.Você e cada Entidade Life O relevante concordam que qualquer litígio, reclamação ou controvérsia decorrente de ou relacionada de qualquer forma com os Produtos, o Site, qualquer Transação ou estes Termos, incluindo qualquer questão relativa à sua existência, validade ou término (“Litígio”), será remetido e finalmente determinado por arbitragem confidencial em Singapura.
  3. 16.3.Se optar por recorrer à arbitragem, deve primeiro enviar-nos um aviso escrito de reclamação (“Aviso de Reclamação”). O Aviso de Reclamação deve ser enviado por correio registado para: General Counsel, Life O Products Pte. Ltd., 68 Circular Road, #02-01, 049422, Singapura, com uma cópia por e-mail para legal@life-o.co e deve estar claramente intitulado “AVISO DE RECLAMAÇÃO”. O Aviso de Reclamação deve incluir tanto o endereço postal como o endereço de e-mail que deseja que utilizemos para o contactar. Se optarmos por recorrer à arbitragem, enviaremos um Aviso de Reclamação para o seu endereço de faturação em ficheiro, com uma cópia para qualquer endereço de e-mail que nos possa ter fornecido. Um Aviso de Reclamação deve: (a) descrever a natureza e a base da reclamação ou litígio; e (b) definir o montante específico de danos ou outra compensação procurada.
  4. 16.4.Se você e cada Entidade Life O relevante não chegarem a um acordo para resolver o Litígio no prazo de trinta (30) dias após a receção do Aviso de Reclamação, você ou a Entidade Life O relevante podem iniciar um processo de arbitragem. A arbitragem será regida pelas regras do Singapore International Arbitration Centre em vigor e administrada pelo Singapore International Arbitration Centre. A decisão do árbitro será final e vinculativa e poderá ser apresentada como sentença em qualquer tribunal de jurisdição competente.
  5. 16.5.Independentemente de qualquer estatuto ou lei em contrário (mas na medida permitida pelas leis aplicáveis), você e cada Entidade Life O concordam que qualquer Litígio deve ser apresentado no prazo de doze (12) meses após o surgimento da causa de pedir. Caso contrário, essa causa de pedir fica permanentemente impedida.
  6. 16.6.As Secções 16.1 a 16.5 não se aplicam na medida em que viole ou ameace violar os nossos direitos de propriedade intelectual de qualquer forma, e qualquer Entidade Life O pode procurar uma medida cautelar ou outro recurso adequado em qualquer tribunal de jurisdição competente que considere apropriado.
  7. 16.7.Esta Secção 16 sobreviverá ao término destes Termos ou de qualquer Transação.
  1. 17. RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA E JULGAMENTO POR JÚRI

POR FAVOR, LEIA ESTA SECÇÃO ATENTAMENTE, POIS CONTÉM UMA RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA E JULGAMENTO POR JÚRI QUE AFETA OS SEUS DIREITOS LEGAIS.

  1. 17.1VOCÊ E NÓS CONCORDAMOS QUE QUAISQUER PROCESSOS PARA RESOLVER OU LITIGAR QUALQUER LITÍGIO, SEJA ATRAVÉS DE UM TRIBUNAL OU ARBITRAGEM, SERÃO CONDUZIDOS EXCLUSIVAMENTE A TÍTULO INDIVIDUAL. CONCORDA QUE NÃO PROCURARÁ QUE QUALQUER LITÍGIO SEJA OUVIDO COMO, NEM TENTARÁ JUNTAR O LITÍGIO A, QUALQUER AÇÃO COLETIVA, AÇÃO REPRESENTATIVA, AÇÃO COLETIVA OU AÇÃO PRIVADA DE PROCURADOR-GERAL. Além disso, se optou pela arbitragem, salvo se tanto você como a Entidade Life O relevante acordarem de outra forma, o árbitro não poderá consolidar as reclamações de mais do que uma pessoa com as suas reclamações e não poderá presidir a qualquer forma de processo representativo ou coletivo.
  2. 17.2VOCÊ E CADA ENTIDADE LIFE O RENUNCIAM PELO PRESENTE A QUAISQUER DIREITOS CONSTITUCIONAIS OU ESTATUTÁRIOS DE RECORRER A UM TRIBUNAL E TER UM JULGAMENTO PERANTE UM JUIZ OU UM JÚRI, elegendo em vez disso que todas as reclamações e litígios sejam resolvidos por arbitragem. No caso de qualquer litígio surgir entre si e uma Entidade Life O em qualquer tribunal num processo para anular ou fazer cumprir uma sentença arbitral ou outro, VOCÊ E A ENTIDADE LIFE O RELEVANTE RENUNCIAM A TODOS OS DIREITOS A UM JULGAMENTO POR JÚRI, elegendo em vez disso que o litígio seja resolvido por um juiz.
  1. 18. DISPOSIÇÕES GERAIS
  1. 18.1.Sem Renúncia. Qualquer falha da nossa parte em fazer cumprir qualquer disposição destes Termos ou de uma Transação não constitui uma renúncia a tal disposição ou direito. Qualquer renúncia aos nossos direitos deve ser feita por escrito, assinada por nós, e tal renúncia não operará como uma renúncia a qualquer violação futura.
  2. 18.2.Divisibilidade. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, nula ou, por qualquer motivo, inexequível, essa disposição será considerada separável e não afetará a validade e exequibilidade de qualquer disposição restante.
  3. 18.3.Sem Cessão. Não pode ceder quaisquer direitos relacionados com estes Termos ou com uma Transação, no todo ou em parte, sem a nossa autorização prévia por escrito. Qualquer pretensa cessão sem tal permissão será nula.
  4. 18.4.Acordo Integral. Estes Termos documentam o acordo integral entre si e as entidades Life O relevantes relativamente ao seu objeto e substituem todas as comunicações, negociações ou acordos anteriores, contemporâneos ou adicionais.
  5. 18.5.Idioma. O idioma oficial destes Termos é o inglês. Uma tradução destes Termos pode ser fornecida para versões do Site específicas de cada país, mas, no caso de um conflito entre qualquer versão em inglês e em outro idioma, a versão em inglês destes Termos prevalecerá. Na medida permitida pela lei aplicável, no caso de um Litígio, as partes garantirão que todos os documentos relacionados sejam redigidos em inglês. Todos os negócios, correspondência e contactos entre nós serão efetuados ou conduzidos no idioma inglês.
  6. 18.6.Lei Aplicável. Estes Termos e qualquer Transação (incluindo todas as obrigações extracontratuais decorrentes de ou ligadas aos mesmos) serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Singapura. Sujeito à Secção 16.6, tanto você como cada Entidade Life O submetem-se, pelo presente, à jurisdição exclusiva dos tribunais de Singapura.

Se tiver alguma dúvida ou comentário sobre este Site ou estes Termos, a forma mais fácil de nos contactar é através de hello@skinnymint.com.