Cópia dos Termos e Condições

GERAL

Bem-vindo ao website da SkinnyMint (o “Site”). SkinnyMint refere-se à Skinnymint Pte Ltd, (“SkinnyMint”) a empresa que detém e opera este website, com sede registada em:

6001 Beach Road #22-01

Golden Mile tower, Singapura 199589

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Supernova AU Pty Ltd, com sede em Lvl 1, 289 Flinders Lane, Melbourne, 3000, Austrália, caso o Utilizador se encontre na Austrália ou na Nova Zelândia;

Supernova USA Inc., com sede no 4.º andar, 12655 W Jefferson Blvd, Los Angeles, CA 90066, EUA, caso o Utilizador se encontre nos Estados Unidos ou no Canadá;

Skinnymint Pte. Ltd., com sede em 6001 Beach Road, #22-01 Golden Mile Tower, Singapura 199589, caso o Utilizador se encontre em países ou regiões não listados anteriormente.

IMPORTANTE

ESTES TERMOS CONTÊM UMA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA E UMA RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS. AFETA OS SEUS DIREITOS RELATIVAMENTE A LITÍGIOS QUE SURJAM DE OU EM RELAÇÃO A ESTES TERMOS, AOS NOSSOS PRODUTOS, À SUA UTILIZAÇÃO DOS NOSSOS PRODUTOS, À UTILIZAÇÃO DO NOSSO SITE E À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

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PRODUTOS E INFORMAÇÃO

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AVALIAÇÕES E COMENTÁRIOS

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INDEMNIZAÇÃO

O Utilizador concorda em defender, indemnizar e isentar a SkinnyMint, a sua sociedade-mãe, funcionários, diretores, colaboradores e agentes de e contra quaisquer reclamações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não limitados a honorários de advogados) decorrentes de:

a sua utilização e acesso ao Site da SkinnyMint e/ou utilização de qualquer um dos nossos produtos;
qualquer reclamação ou queixa de que a sua utilização de quaisquer produtos comprados no nosso Site ou em qualquer Site de terceiros causou danos ou lesões a si próprio ou a terceiros;
a sua violação de qualquer termo destes Termos de Serviço.

O Utilizador também concorda que tem o dever de nos defender contra tais reclamações e podemos exigir que o Utilizador pague os honorários de um advogado (ou advogados) da nossa escolha em tais casos. O Utilizador concorda que esta indemnização se estende à exigência de pagamento dos nossos honorários advocatícios razoáveis, custas judiciais e desembolsos. No caso de uma reclamação como a descrita neste parágrafo, podemos optar por chegar a um acordo com a parte/partes que fazem a reclamação e o Utilizador será responsável pelos danos como se tivéssemos prosseguido para um julgamento.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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GARANTIAS

ESTE SITE, OS PRODUTOS OFERECIDOS PARA VENDA NO MESMO E AS TRANSAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DELE SÃO FORNECIDOS POR NÓS NUMA BASE "TAL COMO ESTÃO". NÃO FAZEMOS REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO SITE OU À INFORMAÇÃO, CONTEÚDO, MATERIAIS OU PRODUTOS INCLUÍDOS NESTE SITE, EXCETO CONFORME PREVISTO NESTE ACORDO. ATÉ À MÁXIMA EXTENSÃO PERMISSÍVEL PELA LEI APLICÁVEL, RENUNCIAMOS A TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADAS A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, NÃO VIOLAÇÃO, TÍTULO, USUFRUTO PACÍFICO, PRECISÃO DE DADOS E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS. ESTE SITE PODE INCLUIR IMPRECISÕES, ERROS OU ERROS TIPOGRÁFICOS. NÃO GARANTIMOS QUE O CONTEÚDO SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS. ISTO NÃO INCLUI QUAISQUER GARANTIAS QUE NÃO POSSAM SER RENUNCIADAS NOS TERMOS DA LEI DO CONSUMIDOR APLICÁVEL.

TERMOS PADRÃO DE VENDAS

Ao efetuar uma Encomenda, o Utilizador deve seguir as instruções no Site sobre como efetuar a sua Encomenda e sobre como fazer alterações à sua futura Encomenda antes de a submeter ao Site. Independentemente de qualquer preço anterior que tenha visto ou ouvido, assim que selecionar um Produto que deseja Encomendar, ser-lhe-ão mostrados ou indicados (no Site) os encargos que deve pagar, incluindo IVA (imposto sobre valor acrescentado), se aplicável. Salvo estipulado em contrário no Site, todos os encargos são em USD (Dólar Americano). O Utilizador deve pagar o Produto na totalidade no momento da encomenda, fornecendo-nos os dados do seu cartão de crédito ou débito de uma empresa de cartões de crédito ou débito aceitável para nós, ou através de Paypal, o que exigimos para processar a sua Encomenda. Alternativamente, pode pagar por qualquer método que tenhamos indicado ser aceitável para nós, mas, em qualquer caso, não seremos obrigados a fornecer antes de termos recebido fundos compensados na totalidade. Se lhe forem pedidos detalhes de um cartão de pagamento, deve ter total direito de utilizar esse cartão ou conta. O cartão ou conta deve ter fundos suficientes para cobrir o pagamento proposto para nós. O Utilizador compromete-se a que todos os detalhes que nos fornece para efeitos de compra do Produto sejam corretos, que o cartão de crédito ou débito, ou conta ou outro método de pagamento que utiliza é da sua titularidade e que existem fundos ou facilidades de crédito suficientes para cobrir o custo do Produto. Reservamo-nos o direito de obter a validação dos seus detalhes de pagamento antes de lhe fornecer o Produto. Quando submete uma Encomenda ao Site, concorda que o faz sujeita a estes Termos e Condições em vigor na data em que submete a sua Encomenda. É da responsabilidade do Utilizador rever os Termos e Condições mais recentes cada vez que submete a sua Encomenda. A sua Encomenda permanece válida como uma oferta até emitirmos a nossa Confirmação de Encomenda ou, se anterior, quando recebermos o seu aviso de revogação da sua Encomenda. Não seremos obrigados a fornecer o Produto ao Utilizador até termos aceite a sua Encomenda. Salvo declaração expressa de que aceitamos a sua encomenda, um e-mail, carta, fax ou outro Reconhecimento da sua Encomenda por nós é puramente para fins informativos e não constitui a Confirmação de Encomenda. Nesse Reconhecimento, podemos dar-lhe um número de referência de Encomenda e detalhes do Produto que encomendou. Podemos, a nosso critério, recusar aceitar uma Encomenda do Utilizador por qualquer motivo, incluindo a indisponibilidade de stocks, ou podemos oferecer-lhe um Produto alternativo (caso em que podemos exigir que volte a submeter a sua Encomenda primeiro). Um Contrato será formado e ficaremos legalmente vinculados a fornecer o Produto ao Utilizador quando aceitarmos a sua Encomenda. A aceitação ocorrerá quando aceitarmos expressamente a sua Encomenda por e-mail, sob a forma de um documento chamado "Confirmação de Encomenda" declarando que estamos a aceitar a sua Encomenda. A nossa Confirmação de Encomenda considerar-se-á em vigor quando tiver sido enviada por nós. Sem afetar a sua obrigação de nos pagar mais cedo, podemos enviar-lhe uma fatura a qualquer momento após termos aceite a sua Encomenda. Até ao momento em que aceitarmos a sua Encomenda, reservamo-nos o direito de recusar o processamento da sua Encomenda e o Utilizador reserva-se o direito de cancelar a sua Encomenda. Se nós ou o Utilizador tivermos cancelado a sua Encomenda antes de a termos aceite, reembolsaremos prontamente qualquer pagamento já feito pelo Utilizador ou pela sua empresa de cartão de crédito ou débito para nós para a encomenda do Produto. Se descobrir que cometeu um erro na sua Encomenda após a ter submetido ao Site, por favor, contacte hello@skinnymint.com imediatamente. No entanto, não podemos garantir que seremos capazes de alterar a sua Encomenda de acordo com as suas instruções. Esforçamo-nos muito para garantir que o preço que lhe é fornecido é preciso, mas o preço da sua Encomenda terá de ser validado por nós como parte do nosso procedimento de aceitação. Se o preço da Encomenda alterar antes de aceitarmos a sua Encomenda, entraremos em contacto consigo e pedir-lhe-emos para confirmar se deseja prosseguir ao preço alterado. O Utilizador deve submeter apenas a nós ou ao nosso agente ou ao Site informações que sejam precisas e não enganosas, devendo mantê-las atualizadas e informar-nos de quaisquer alterações. Dependendo de onde encomendar, pode ser responsável por quaisquer encargos que lhe possam ser aplicados pelas alfândegas (por exemplo, IVA, imposto de importação) ou outras agências governamentais do seu país. É também da sua responsabilidade garantir que pode importar produtos SkinnyMint, e não podemos reembolsar ou substituir quaisquer encomendas que fiquem retidas pelas alfândegas ou outras agências governamentais. Por favor, verifique os seus requisitos locais antes de encomendar no nosso Site. Dependendo das leis do seu estado, podem ser cobrados impostos por quaisquer compras no Site. Para compras onde o imposto sobre vendas seja aplicável, verá o imposto calculado na página de checkout antes de lhe ser pedido que confirme a compra. No caso de não cobrarmos impostos, o Utilizador concorda que continua a ser responsável por quaisquer impostos nacionais, estaduais ou federais aplicáveis. Embora possa não ser taxado por nós, concorda que pagará quaisquer impostos ou taxas aplicáveis à sua agência tributária local ou estadual por quaisquer compras. Concorda que não somos responsáveis pela cobrança, transmissão ou aconselhamento sobre impostos, taxas ou outros encargos governamentais relacionados com as suas compras.

Pode encontrar a nossa política de Envios e Reembolsos aqui www.skinnymint.com/shipping_refund_policy. É da responsabilidade do Utilizador garantir que os Produtos são suficientes e adequados para os seus fins e cumprem os seus requisitos individuais. Não garantimos que os Produtos cumprirão os seus requisitos individuais. O Utilizador reconhece que os Produtos são padrão e não são feitos à medida para satisfazer quaisquer requisitos específicos que possa ter.

PRODUTOS COM DEFEITO

Substituiremos quaisquer produtos danificados se os devolver no prazo de 30 dias após a compra. Por favor, contacte-nos em: hello@skinnymint.com para saber como enviar produtos danificados de volta para o nosso armazém mais próximo e processaremos a substituição após os recebermos.

Por favor, inclua sempre o seu número de confirmação de encomenda na linha de assunto para que possamos ser super rápidos a responder!

PORTES DE ENVIO

Quaisquer produtos comprados pelo Utilizador neste Site serão enviados por uma transportadora terceira. Todos os títulos e riscos de tais produtos passarão para o Utilizador no momento da entrega à transportadora terceira pela SkinnyMint.

TERMINAÇÃO E EFEITO DA TERMINAÇÃO

Para além de quaisquer outros recursos legais ou equitativos, podemos, sem aviso prévio ao Utilizador, terminar imediatamente o Acordo ou revogar qualquer ou todos os seus direitos concedidos ao abrigo deste Acordo. Após qualquer terminação deste Acordo, o Utilizador deve cessar imediatamente todo o acesso e utilização do Site e nós, para além de quaisquer outros recursos legais ou equitativos, revogaremos imediatamente todas as palavra-passe(s) e identificação de conta emitidas ao Utilizador e negaremos o seu acesso e utilização deste Site, no todo ou em parte. Qualquer terminação deste Acordo não afetará os respetivos direitos e obrigações (incluindo, sem limitação, obrigações de pagamento) das partes que surjam antes da data de terminação.

UTILIZAÇÃO INTERNACIONAL

A utilização do nosso Site e de quaisquer produtos ou informações da SkinnyMint fornecidos é feita por conta e risco do Utilizador. Este Site pode ser acedido a partir de outros países além de Singapura. Este Site pode conter produtos ou referências a produtos que não estão disponíveis fora de Singapura. Quaisquer referências desse tipo não implicam que tais produtos serão disponibilizados fora de Singapura. Se o Utilizador aceder e utilizar este Site fora de Singapura, é responsável pelo cumprimento das suas leis e regulamentos locais.

ERROS TIPOGRÁFICOS

No caso de um produto estar listado a um preço incorreto ou com informações incorretas devido a erro tipográfico ou erro na precificação ou informações de produto recebidas dos nossos fornecedores, teremos o direito de recusar ou cancelar quaisquer encomendas efetuadas para o produto listado ao preço incorreto. Teremos o direito de recusar ou cancelar quaisquer dessas encomendas, independentemente de a encomenda ter sido confirmada e o seu cartão de crédito cobrado. Se o seu cartão de crédito já tiver sido cobrado pela compra e a sua encomenda for cancelada, emitiremos imediatamente um crédito para a conta do seu cartão de crédito no montante da cobrança.

HIPERLIGAÇÕES

Este site pode conter hiperligações para outros sites na Internet que são detidos e operados por terceiros. O Utilizador reconhece que não somos responsáveis pelo funcionamento ou pelo conteúdo localizado em ou através de qualquer desses sites.

RECLAMAÇÕES DE DIREITOS DE AUTOR

Levamos a violação de direitos de autor muito a sério; se acreditar que qualquer Conteúdo encontrado no Site infringe os seus direitos de propriedade intelectual, por favor contacte-nos. Se reside nos EUA ou possui qualquer material com direitos de autor nos EUA e acredita que os seus direitos de autor foram infringidos, envie-nos uma mensagem que contenha:

O seu nome.
O nome da parte cujos direitos de autor foram infringidos, se diferente do seu nome.
O nome e a descrição da obra que está a ser infringida.
A localização no nosso website da cópia infratora.
Uma declaração de que tem uma crença de boa-fé de que a utilização da obra protegida por direitos de autor descrita acima não é autorizada pelo proprietário dos direitos de autor (ou por um terceiro que esteja legalmente autorizado a fazê-lo em nome do proprietário dos direitos de autor) e não é de outra forma permitida por lei.
Uma declaração de que jura, sob pena de perjúrio, que a informação contida nesta notificação é precisa e que é o proprietário dos direitos de autor ou tem um direito exclusivo por lei para iniciar processos de infração relativamente à sua utilização.

Deve assinar esta notificação e enviá-la para o nosso Agente de Direitos de Autor em info@skinnymint.com

RECURSOS

O Utilizador concorda que o nosso recurso legal para qualquer violação real ou ameaçada deste Acordo seria inadequado e que teremos direito a execução específica ou medida cautelar, ou ambos, para além de quaisquer danos que possamos ter direito legal de recuperar, juntamente com as despesas razoáveis de qualquer forma de resolução de litígios, incluindo, sem limitação, honorários de advogados. Nenhum direito ou recurso nosso será exclusivo de qualquer outro, seja em direito ou equidade, incluindo, sem limitação, danos, medida cautelar, honorários de advogados e despesas. Nenhuma instância de renúncia por nós aos nossos direitos ou recursos ao abrigo destes termos e condições implicará qualquer obrigação de conceder qualquer renúncia semelhante, futura ou outra.

DIVISIBILIDADE

Se qualquer uma destas disposições for considerada inválida, nula ou, por qualquer motivo, inexequível, essa condição será considerada divisível e não afetará a validade e exequibilidade de qualquer disposição restante.

RESULTADOS

Cada pessoa tem um metabolismo corporal diferente e, portanto, os resultados podem variar de cliente para cliente. Embora os Produtos SkinnyMint tenham ajudado milhares de pessoas a melhorar a digestão e reduzir o inchaço, não nos responsabilizaremos por resultados abaixo das expectativas do cliente.

RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS

O Utilizador e a SkinnyMint concordam que quaisquer processos para resolver ou litigar qualquer litígio, seja através de um tribunal ou de arbitragem, serão conduzidos exclusivamente numa base individual. O Utilizador concorda que não procurará que qualquer litígio seja ouvido como uma ação coletiva, ação representativa, ação grupal ou ação privada de procurador-geral.

LITÍGIOS

Exceto pela disposição de arbitragem conforme previsto abaixo, este Acordo será regido pelas leis em vigor em Singapura. A oferta e a aceitação deste contrato consideram-se ter ocorrido em Singapura.

ARBITRAGEM

O Utilizador e a SkinnyMint concordam que qualquer litígio relacionado de alguma forma com o Site ou informação e quaisquer produtos comprados através do Site será submetido a arbitragem confidencial vinculativa sem comparecimento. O Utilizador consente e renuncia a todas as defesas de falta de jurisdição pessoal e fórum inconveniente no que respeita ao local e jurisdição. A arbitragem ao abrigo deste Acordo será conduzida de acordo com as Regras de Arbitragem Comercial então em vigor na American Arbitration Association. A decisão do árbitro será final e vinculativa e poderá ser apresentada como uma sentença em qualquer tribunal de jurisdição competente. Cada parte será responsável pelas suas próprias taxas e custos de arbitragem. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, nenhuma arbitragem ao abrigo deste Acordo será juntada a uma arbitragem envolvendo qualquer outra parte sujeita a este Acordo, seja através de processos de ação coletiva ou de outra forma. O Utilizador concorda que, independentemente de qualquer estatuto ou lei em contrário, qualquer reclamação ou causa de pedir decorrente de, relacionada com ou ligada à utilização do Site ou a este Acordo deve ser apresentada no prazo de um (1) ano após o surgimento de tal reclamação ou causa de pedir ou ser para sempre banida. No caso de a lei não permitir que o litígio acima mencionado seja resolvido através de arbitragem, o Utilizador concorda que quaisquer ações serão trazidas exclusivamente num tribunal de jurisdição competente localizado em Singapura. A parte vencedora em qualquer dessas ações terá direito aos seus honorários advocatícios e custos razoáveis.

COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS

Quando visita o Site ou nos envia e-mails, está a comunicar connosco eletronicamente. Ao fazê-lo, consente em receber comunicações nossas eletronicamente. Comunicaremos consigo por e-mail ou através da publicação de avisos neste Site. O Utilizador concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que lhe fornecemos eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal de que tal comunicação seja feita por escrito.

TERMOS GERAIS

Podemos, ocasionalmente, modificar, alterar, atualizar ou remover estes Termos. Podemos fazê-lo sem aviso prévio e reservamo-nos expressamente o direito de alterar estes Termos, sendo que quaisquer alterações entram em vigor quando feitas. Reservamos todos os direitos que nos são permitidos, e a nossa não aplicação de qualquer disposição destes Termos ou da lei não deve ser interpretada como uma renúncia ao nosso direito de os fazer cumprir. Podemos ceder os nossos direitos e/ou obrigações ao abrigo destes Termos a qualquer outra parte sem consentimento prévio por escrito. O Utilizador não pode ceder os seus direitos ao abrigo deste Acordo.

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